Só atropelo inédito da lei torna Lula inelegível, diz advogado

“Posso dizer com certeza: se evitarem que o ex-presidente Lula chegue às urnas e ao horário eleitoral, farão algo que nunca fizeram no Brasil”, a afirmação foi dada pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral Luiz Fernando Casagrande Pereira durante entrevista concedida na terça-feira (14) ao programa Entre Vistas, da TVT.

Para chegar a tal conclusão, Casagrande se apoia no precedente apresentado pela própria Justiça Eleitoral: em 2016,  98 prefeitos eleitos conseguiram reverter a inelegibilidade (em casos bastante similares ao do Lula) após o pleito eleitoral e antes da diplomação.

O histórico favorável ao ex-presidente permite ao jurista acreditar que a lei prevalecerá, mas ele ainda prefere manter a cautela diante dos inúmeros atropelos à lei que culminaram na prisão política do ex-presidente e na tentativa incansável de tirá-lo da disputa eleitoral.  “Eu seria ingênuo se dissesse que a candidatura do ex-presidente Lula é uma obviedade ou provável, isto não pode ser dito por quem acompanha na Justiça do Brasil o que vem sendo feito nos processos do ex-presidente”, reconheceu.

Casagrande lembra que tais arbitrariedades vistas e revistas até aqui não têm passado impunemente – pelo menos no que diz respeito à avaliação técnica de centenas de outros juristas não só do Brasil como de várias partes do mundo. “Nenhum outro caso no Brasil há uma contestação técnica tão forte quando no caso de Lula. Há juristas de todas as vertentes, que não estão ligados a este ou aquele partido, além de vários livros publicados provando que não há sustentação técnica no caso de Lula”, reitera.

Quando perguntado quais seriam as chances de Lula reverter a inelegibilidade, ele mais uma vez provou que, caso não haja tratamento diferenciado ao ex-presidente, as chances são bastante altas. “Pela estatística, Lula teria 70% de chance de reverter a inelegibilidade depois da eleição. Agora… ele tem que ter o direito de reverter depois, a não ser que atropelem o procedimento e façam no caso do Lula o que não fizeram em oito anos de Lei da Ficha Limpa e em 2.800 casos”, concluiu.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias